O requerimento foi protocolado na quarta-feira (29) e aguarda os encaminhamentos internos do Legislativo.
Ao encaminhar o processo para a Vara Especializada, a Justiça reforça que manifestações verbais com conotação de gênero podem ser enquadradas como violência contra a mulher, mesmo sem agressão física.
Decisão da Corte determina nova eleição no estado após julgamento sobre abuso de poder nas eleições de 2022
Se a cassação for oficialmente mantida, Damião deixa o cargo de governador. Já Denarium, que está fora do Executivo, pode ficar inelegível por oito anos
Documento mantém Castro inelegível e não estipula se eleições para o mandato-tampão devem ser diretas ou indiretas
Governo iraniano diz que não confia em proposta e clima de tensão aumenta após novas declarações dos Estados Unidos
Presidente dos EUA diz que acordo pode sair até segunda e cita sanções mais duras
Júnior Percy é pré-candidato a deputado estadual pelo Progressistas neste ano
Pontífice afirmou que violência não trará justiça nem paz e pediu retomada do diálogo entre as partes envolvidas no conflito
Prefeito de Amarante, professor Adriano, vai permanecer no cargo
Por unanimidade, o colegiado acompanhou o voto do relator, juiz Thiago Sefer, e do juiz Marcelo Lima Guedes, mantendo a sentença da 74ª Zona Eleitoral
Segundo o boletim de ocorrência, os policiais que atenderam a ocorrência registraram sinais claros de embriaguez, como hálito etílico, olhos avermelhados e fala desconexa.
Câmara havia suspendido a denúncia contra Ramagem pelos atos praticados após sua diplomação como deputado. Agora, o relator da ação penal no STF determinou que ele seja processado também por esses crimes.
Documentos foram suspensos por ato administrativo da Casa depois de a Mesa Diretora declarar a perda dos mandatos; ambos estão nos Estados Unidos
A Câmara dos Deputados, sob decisão de Hugo Motta, cassou os mandatos de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ) nesta quinta. Entenda a decisão da Mesa Diretora.
Deputado do PSOL responde por agressão a um integrante do MBL; governo articulou destaque que reduziu punição
O parecer que recomendava a cassação não alcançou os 257 votos necessários e acabou rejeitado pelo plenário.
Plenário da Câmara manteve a parlamentar no cargo apesar de sentença da Suprema Corte. Condenada a dez anos de reclusão, deputada está presa na Itália.
A CCJ da Câmara recomendou a cassação do mandato de Carla Zambelli (PL-SP), após condenação do STF. Entenda os próximos passos no plenário.
CCJ rejeita parecer que afastava cassação de Carla Zambelli, condenada pelo STF. Novo relator recomendará perda do mandato. Entenda o que muda agora.
Deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) ocupa mesa diretora da Câmara. Saiba o que motivou a ação e o anúncio de sua possível cassação de mandato.
CCJ da Câmara analisa parecer sobre a possível cassação de Carla Zambelli por envolvimento no ataque ao CNJ. Entenda o caso e as próximas etapas do processo.
Tema está na pauta da reunião prevista para esta terça-feira, mas pedido de mais tempo para análise pode adiar conclusão do caso
Justiça Eleitoral aponta abuso de poder e uso indevido de comunicação; prefeita nega irregularidades e recorrerá.
Deputada, presa na Itália desde julho, foi condenada pelo STF por invasão aos sistemas do CNJ